1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais coletados na Plataforma Plano Estratégico é Damião Danilo Santos de Oliveira, pessoa física, atuando como Vendedor e responsável pelo Serviço, com contato pelo e-mail contato@planoestrategico.online.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
- Conteúdo de estudo: editais, disciplinas, tópicos, anotações, sessões de estudo, simulados e preferências.
- Dados de pagamento: coletados e processados diretamente pelo Asaas (instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central). Recebemos apenas dados não sensíveis como status da assinatura, identificador da transação e quatro últimos dígitos do cartão (quando disponíveis).
2.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de uso: páginas acessadas, ações realizadas e tempo de uso, para melhoria do Serviço.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e identificadores de dispositivo.
- Cookies e tecnologias similares: utilizados para autenticação, preferências e análise. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador.
3. Para que usamos seus dados (finalidades)
- Criar e manter sua conta e autenticação;
- Prestar o Serviço contratado, incluindo geração de ciclos de estudo e estatísticas;
- Processar assinaturas, faturamento e prevenção a fraudes (via Asaas);
- Oferecer suporte e responder solicitações;
- Melhorar a Plataforma, corrigir falhas e desenvolver novas funcionalidades;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Enviar comunicações operacionais e, mediante consentimento, comunicações de marketing.
4. Bases legais
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar o Serviço que você contratou;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para atender à legislação fiscal, contábil e regulatória;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do Serviço;
- Consentimento (art. 7º, I) — para envio de comunicações promocionais e cookies não essenciais.
5. Com quem compartilhamos seus dados
- Asaas IP S.A. — instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central, responsável por cobrança via Pix, boleto e cartão, emissão de notas fiscais e prevenção a fraudes.
- Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem de banco de dados e aplicação (Supabase / Lovable Cloud).
- Provedores de IA — utilizados de forma anonimizada para gerar ciclos de estudo e sugestões.
- Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima de autoridade competente.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Transferência internacional
Alguns de nossos provedores podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos a adoção de salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão e países com nível de proteção adequado, em conformidade com a LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Conta ativa: enquanto sua conta estiver ativa.
- Após exclusão da conta: dados pessoais identificáveis são eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
- Dados fiscais e financeiros: mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária aplicável (em regra, 5 anos).
- Logs de segurança: mantidos pelo prazo necessário para investigação e prevenção a fraudes.
8. Seus direitos como titular (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados;
- Eliminar dados tratados com base em consentimento;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para contato@planoestrategico.online. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), criptografia de senhas com hash, controle de acesso, isolamento de dados por usuário (Row-Level Security) e monitoramento contínuo. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro; notificaremos você e a ANPD em caso de incidente de segurança relevante, conforme a legislação.
10. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (autenticação e sessão), cookies de preferências e cookies analíticos. Você pode bloqueá-los nas configurações do navegador, mas isso pode prejudicar funcionalidades da Plataforma.
11. Crianças e adolescentes
O Serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos cadastro de menor sem autorização do responsável legal, a conta será removida.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. A data da última atualização consta no topo deste documento.
13. Contato — Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer assunto relacionado ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado pelo e-mail: contato@planoestrategico.online.