1. Período de teste gratuito
A Plano Estratégico, operada por Damião Danilo Santos de Oliveira, oferece 7 dias de avaliação gratuita para todos os novos cadastros. Durante este período você tem acesso completo à Plataforma sem qualquer cobrança. Caso decida não continuar, basta não realizar a contratação — nada será cobrado.
2. Garantia de reembolso — 14 dias
Oferecemos uma garantia de satisfação de 14 (quatorze) dias corridos, contados a partir da data da primeira cobrança da assinatura, com direito ao reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.
Esse prazo é superior ao mínimo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que assegura 7 dias para arrependimento em contratações feitas fora do estabelecimento comercial (pela internet).
3. Renovações de assinatura
Para cobranças de renovação automática (a partir do segundo mês), oferecemos reembolso desde que solicitado em até 14 dias após a data da cobrança e desde que não haja uso significativo do Serviço no novo período (ex.: criação de novos ciclos, geração de planos por IA, registro de múltiplas sessões de estudo).
Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento antes da próxima cobrança através do portal do cliente, evitando assim cobranças futuras.
4. Como solicitar o reembolso
O processamento de pagamentos e reembolsos é realizado pelo Asaas (instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central). Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para contato@planoestrategico.online com o assunto "Solicitação de reembolso", informando:
- Nome completo;
- E-mail cadastrado;
- Data e valor da cobrança;
- CPF/CNPJ utilizado na compra.
Analisaremos seu pedido em até 2 dias úteis e, se aprovado, processaremos o estorno via Asaas.
5. Prazo de processamento
Após a aprovação do reembolso, o estorno é processado pelo Asaas em até 5 a 10 dias úteis. O prazo para o valor aparecer na fatura do cartão de crédito ou na conta bancária pode variar conforme a operadora, normalmente entre 1 e 2 ciclos de fatura. Para Pix, o estorno costuma ser quase imediato.
6. Cancelamento da assinatura
Cancelar a assinatura não é o mesmo que solicitar reembolso:
- Cancelamento: interrompe as cobranças futuras. Você mantém acesso até o fim do período já pago.
- Reembolso: devolve o valor já pago, observados os prazos desta Política.
7. Casos não elegíveis
Reservamo-nos o direito de recusar pedidos de reembolso em casos de:
- Solicitações feitas após o prazo de 14 dias da cobrança;
- Uso abusivo do Serviço (ex.: contas múltiplas para obter sucessivos trials);
- Violação dos Termos de Uso que tenha resultado em suspensão prévia da conta;
- Indícios de fraude ou estelionato.
8. Dúvidas
Para esclarecer qualquer dúvida sobre esta política, entre em contato pelo e-mail contato@planoestrategico.online.